Código Penal

Dom Mar 14, 2021 3:22 pm

Município de São Paulo

Finalidade do documento

Estipular as punições resultantes de atos criminais cometidos no município de São Paulo.

Introdução

Este documento contém 4 tópicos principais:

1. Infrações leves;

2. Infrações médias;

3. Infrações graves;

4. Infrações gravíssimas.

Cada artigo mostra todos os atos criminais da categoria, sua numeração, suas punições e se existe possibilidade de pagamento de fiança.

Todos os artigos foram inspirados e tem a mesma enumeração de artigos do código penal da vida real.

Infrações leves

Nenhuma infração leve existente no momento atual.

Se você tem uma sugestão para as infrações leves, abra um ticket no discord sobre isso.

Infrações médias

Art. 268: desrespeito a decretos municipais (clique aqui para vê-los) - ato de violar qualquer decreto municipal, seja ignorando-o ou denegrindo sua imagem.

Pena: multa de R$200,00. Na falta da quantia, prisão de 20 minutos sem fiança pagável.

Requer julgamento: não.

Art. 309: possuir veículos sem carteira de motorista existente

Pena: multa de R$150,00 e apreensão do veículo. Na falta da quantia, prisão de 15 minutos sem fiança pagável.

Requer julgamento: não.

Art. 331: desacato - ato de não respeitar ordens de uma autoridade ou fazer uso de palavras de baixo calão para dirigir-se a ela.
Pena: multa de R$350,00. Na falta da quantia, prisão de 35 minutos sem fiança pagável.
Requer julgamento: não.

Se você tem uma sugestão para as infrações médias, abra um ticket no discord sobre isso.

Infrações graves

Art. 12: posse ilegal de armas e munições - possuir ou vender ilegalmente armas de fogo e sua munição.
Pena: prisão de 15 a 30 minutos.
Fiança pagável: não.
Requer jugalmento: sim.

Art. 33: tráfico de drogas - vender drogas lícitas OU possuir, em qualquer local de sua posse, estes itens.
Pena: prisão de 10 a 20 minutos.
Fiança pagável: sim - R$200,00.
Requer julgamento: não.

Art. 146: invasão de privacidade - ato de acessar locais provados que não são de sua posse.

Pena: prisão de 15 a 30 minutos.

Fiança pagável: sim - R$300,00.

Requer julgamento: sim.

Art. 157: roubo ou furto - ato de apropriar-se ou pegar algo que não pertence a si.
Pena: prisão de 15 a 30 minutos.
Fiança pagável: sim - R$300,00.
Requer julgamento: sim.

Art. 186: danos morais - ato de denegrir a imagem ou a reputação de uma empresa ou alguém.

Pena: multa de R$500,00. Na falta da quantia, prisão de 50 minutos sem fiança pagável.

Requer julgamento: sim.

Se você tem uma sugestão para as infrações graves, abra um ticket no discord sobre isso.

Infrações gravíssimas

Art. 120: agressão física - ato de ferir, por parte física, alguém.

Pena: prisão de 30 a 60 minutos.

Fiança pagável: sim - R$600,00.

Requer julgamento: sim.

Art. 121: assassinato - ato de levar alguém a óbito.

Pena: prisão de 60 a 120 minutos.

Fiança pagável: não.

Requer julgamento: sim.

Art. 213: abuso sexual - ato de ter relações sexuais com alguém sem a devida autorização deste OU ter relações sexuais com qualquer pessoa com idade abaixo de 18 anos.

Pena: prisão de 30 a 60 minutos.

Fiança pagável: não.

Requer julgamento: sim.

Se você tem uma sugestão para as infrações gravíssimas, abra um ticket no discord sobre isso.

Considerações finais

Todo o ato criminal pode ser contestado pelo(a) cidadão(dã). Você poderá enviar um ticket no discord sobre este assunto para uma tentativa de isenção do ato criminal, porém, serão necessárias provas concretas de que você não realizou o crime.

Os códigos penais são resultado de sugestões via tickets que foram analizadas pelos deputados municipais implementados no sistema.